Veja como deixar o licenciamento em dia para circular com o veículo sem preocupação
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Quem tem um veículo próprio sabe bem como, em meio ao pagamento de vários impostos e eventuais despesas com manutenção, algum imprevisto – ou mesmo o esquecimento – pode atrapalhar todo o planejamento. E, como um potencial desdobramento disso, o licenciamento não é realizado dentro do prazo.
Necessário para atestar que o pagamento de débitos e impostos está em dia e garantir que o veículo possa transitar nas vias, o licenciamento deve ser realizado anualmente. É por meio dele que há a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), um documento de porte obrigatório.
Mas o que acontece na falta de pagamento do licenciamento quando o veículo ainda circula? Neste cenário, uma vez ocorrida a autuação, por se tratar de uma infração gravíssima, há perda de sete pontos na carteira e multa. Além disso, o veículo pode ficar apreendido até que haja a regularização da pendência.
Para realizar o pagamento, mesmo fora do prazo, é possível solicitar a emissão do novo boleto no Portal do Detran. Dessa forma, o sistema disponibiliza a guia com valor atualizado, acrescido de juros e multa.
Vale lembrar que, para que o licenciamento seja concluído, o veículo não pode possuir qualquer tipo de restrição, como pendências judiciais. Impostos, como o IPVA, e débitos, a exemplo de multas e do licenciamento do exercício anterior, também devem estar devidamente quitados.
Pensando nisso, para quem tem dúvida se há algum débito em aberto, o ideal é realizar a consulta no site do Detran do estado em que o veículo está registrado. Visando garantir a segurança das informações, isso é feito após informar o número do Renavam.
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Na página do Detran de São Paulo, por exemplo, é possível solicitar a emissão da guia de pagamento com alguns cliques, por meio do Menu “Veículos”, opção “Licenciamento digital”. Como cada estado tem seu próprio calendário, é importante ficar de olho para não perder o prazo.
Desde 2020, o licenciamento passou a ser emitido em formato digital no estado de São Paulo, de modo que apenas em casos específicos, como quando o veículo apresenta algum bloqueio administrativo, a regularização do licenciamento deve ser realizada presencialmente.
Ao iniciar esse processo, é recomendado confirmar se os dados que aparecem estão corretos. Havendo qualquer divergência, solicite a correção o quanto antes.
Dessa forma, assim que há a compensação do pagamento da taxa, o Certificado de Registo e Licenciamento de Veículo (CRLV) é emitido. Uma vez que ele seja disponibilizado em formato digital, pode ser consultado no Portal de Serviços do Senatran, ou ainda por meio do aplicativo CDT — Carteira Digital de Trânsito, do Governo Federal.
Fonte: Detran SP, Portal da Fazenda do Estado de São Paulo
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