Ainda existe muita dúvida sobre a necessidade de habilitação para conduzir motos de baixa cilindrada e veículos ciclomotores. Afinal, existe moto que não precisa de habilitação para ser conduzida? Vamos saber mais!
Não! No Brasil, todos os condutores de motocicletas devem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria A.
A dúvida é muito comum porque até 2016 era possível conduzir motos abaixo de 50cc (conhecidas como cinquentinhas ou scooters) ou alguns veículos elétricos sem a carteira.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o ciclomotor é o veículo de duas ou três rodas, com potência de motor inferior a 50 cilindradas ou 4 kilowatts, cuja velocidade máxima não ultrapasse 50 quilômetros por hora.
– circular pela faixa da direita; – não trafegar em rodovias ou vias com velocidade máxima superior a 100 km/h; – o condutor deve usar capacete; – o condutor precisa ter ACC ou CNH de categoria A.
– tiverem acelerador que funcione independentemente da pedalada; – se ultrapassarem velocidade máxima até de 25 km/h; – ou se alcançarem potência nominal e até 350 watts.
Assim, condutores de modelos específicos de bikes elétricas precisam tirar a ACC ou CNH A. Outras bikes que não alcancem essas especificações não precisam do documento, mas devem obedecer às mesmas regras que as bicicletas comuns.
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